Programação

Quarta- Feira – Dia 15 de Setembro

A partir de 13:00 h – Credenciamento

16:00 h– Mesa de Abertura

17:00h – A regularização fundiária e a questão ambiental no Pará

Profº Jorge Alex Athias –Presidente do Instituto dos Advogados do Pará

Prof. José Heder Benatti – Presidente do ITERPA

19:00 h – Coffee Break

19:30 h – Dignidade Humana e Trabalho: Uma releitura constitucional do vínculo trabalhista.

Dr. Ney Stany Maranhão – Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Belém

Dr. Fernando Lobato Jr. - Juiz Federal do Trabalho

Quinta-Feira – Dia 16 de Setembro

17:00 h– “Intervenção Penal no Estado Democrático de Direito: Crise e Expansão”

Profª Ana Claudia Pinho - Promotora de Justiça

Profº Dr. Marcus Alan – Juiz de Direito

19:00 h – Intervalo

19:30 h – “Sucessão do Cônjuge”

Profº Zeno Veloso – Jurista

2º palestrante “a confirmar”

Sexta -Feira – Dia 17 de Setembro

16:00 h – Mutações ou Deformações no Protesto de Títulos de Crédito: Pontos e Contrapontos.

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre

Prof. Almerindo Trindade – Procurador Federal Aposentado

Profº Clovis Cunha da Gama Malcher Filho

17:30 h – “Ativismo Judicial no Brasil e o uso dos precedentes na jurisprudência do STF”

Profº Dr. Antônio Maués – Profº da UFPa

Profº Dr. Alexandre de Moraes – Profº da USP e Secretário Municipal de Transportes e de Serviços de São Paulo

19:15 h – Intervalo

19:30h – “A estruturação do Processo Justo e a reforma no CPC brasileiro”

Profª Dra. Gisele Góes – Procuradora do Trabalho do MPT 8ª região

Profº Dr. Daniel Francisco Mitidiero – Profº da PUCRS

• Encerramento e Entrega de Certificados.