Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes será um dos palestrantes do último dia de debates (17/09/2010). É Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990.
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura; além de professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB.
Foi Promotor de Justiça no Estado de São Paulo de 1991 a 2002 e exerceu várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de Assessor do Procurador-Geral de Justiça (biênio 2000-2002).
Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro-Secretário, eleito pela classe (biênio 1994-1996).
Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.
Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República, membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados.
De Agosto de 2007 a Junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.
Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Diretor da RDA – Revista de Direito Administrativo.
Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras. E é autor de diversas obras jurídicas, entre elas: Direito constitucional, Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional , Direito constitucional administrativo, Direitos humanos fundamentais, Constituição da República Federativa do Brasil – Manual de Legislação Atlas (organizador), Os 20 anos da Constituição Federal (organizador) e outras.