Palestrantes confirmados

Alguns dos palestrantes já confirmados para o Ciclo de Debates são:

• 
  
  Daniel Francisco Mitidiero

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.

• 
  
  José Heder Benatti

Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestrado em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutorado em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazonicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq e Professor Adjunto III da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Regularização Fundiária, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

• 
  
  Antonio Gomes Moreira Maués

Possui graduação pela Universidade Federal do Pará (1989) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Sanitário e Membro de corpo editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

• 
  
  Gisele Santos Fernandes Góes

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994), Mestre/UFPa (2002) e Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007). Atualmente é do Conselho Editorial da Revista da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor titular da Universidade Federal do Pará e e de várias instituições de ensino superior do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Procuradora do Trabalho do MPT/8a Região, proferssora do núcleo de pós graduação - JusPodivm, professora - Luiz Flavio Gomes e membro honorário - Instiuto dos Advogados do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil.

• Marcus Alan de Melo Gomes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1995. Concluiu o Mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001, na sub-área de concentração de Direito Penal, e o Doutorado em Direito das Relações Sociais também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006, na mesma sub-área de concentração. Atualmente é Professor Adjunto II do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades na graduação, na qual ministra aulas das disciplinas Direito Processual Penal I e II, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, do qual é o Vice-Coordenador, e no qual conduz a disciplina Teoria do Direito Penal e Constituição. É Juiz de Direito em Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas ciências criminais.

• Ana Cláudia Bastos de Pinho

Mestre (2004) e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título: Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli; (2006). Professora-Assistente de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do I curso de especialização em Ciências Criminais (UFPa & ESA-OAB/PA). Promotora de Justiça do estado do Pará.