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até a véspera do evento (14/09).

No dia do Evento, inscrições somente no CENTUR.

Programação

Quarta- Feira – Dia 15 de Setembro

A partir de 13:00 h – Credenciamento

16:00 h– Mesa de Abertura

17:00h – A regularização fundiária e a questão ambiental no Pará

Profº Jorge Alex Athias –Presidente do Instituto dos Advogados do Pará

Prof. José Heder Benatti – Presidente do ITERPA

19:00 h – Coffee Break

19:30 h – Dignidade Humana e Trabalho: Uma releitura constitucional do vínculo trabalhista.

Dr. Ney Stany Maranhão – Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Belém

Dr. Fernando Lobato Jr. - Juiz Federal do Trabalho

Quinta-Feira – Dia 16 de Setembro

17:00 h– “Intervenção Penal no Estado Democrático de Direito: Crise e Expansão”

Profª Ana Claudia Pinho - Promotora de Justiça

Profº Dr. Marcus Alan – Juiz de Direito

19:00 h – Intervalo

19:30 h – “Sucessão do Cônjuge”

Profº Zeno Veloso – Jurista

2º palestrante “a confirmar”

Sexta -Feira – Dia 17 de Setembro

16:00 h – Mutações ou Deformações no Protesto de Títulos de Crédito: Pontos e Contrapontos.

Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre

Prof. Almerindo Trindade – Procurador Federal Aposentado

Profº Clovis Cunha da Gama Malcher Filho

17:30 h – “Ativismo Judicial no Brasil e o uso dos precedentes na jurisprudência do STF”

Profº Dr. Antônio Maués – Profº da UFPa

Profº Dr. Alexandre de Moraes – Profº da USP e Secretário Municipal de Transportes e de Serviços de São Paulo

19:15 h – Intervalo

19:30h – “A estruturação do Processo Justo e a reforma no CPC brasileiro”

Profª Dra. Gisele Góes – Procuradora do Trabalho do MPT 8ª região

Profº Dr. Daniel Francisco Mitidiero – Profº da PUCRS

• Encerramento e Entrega de Certificados.

Ney Stany Morais Maranhão

Ney Stany participará da mesa de Direito do Trabalho no dia 15 de setembro.
É Juiz Federal do Trabalho Substituto (TRT 8a Região). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Curso de Direito da Faculdade do Pará (FAP). Professor Colaborador da Escola Judicial do TRT da 8a Região.

Milton Nobre

Milton Nobre será um dos palestrantes da mesa de Direito Comercial do evento.
Integra o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do qual foi presidente no período de 2005 a 2007.
Atualmente é membro do Conselho Nacional de Justiça, como também é Diretor-Geral licenciado da Escola Superior da Magistratura do Pará.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) desde 1970, o desembargador tem aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito e Especialização em Direito Privado. Possui o título de Notório Saber, equivalente a doutor, para fins acadêmicos, por deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA.
No magistério, o magistrado lecionou Direito Comercial no antigo Cesep, atual Universidade da Amazônia (Unama), entidade da qual é professor emérito. Também é professor associado da mesma disciplina na UFPA, onde ingressou por concurso público em 1972.

Mais patrocínio

Fechamos mais alguns acordos com patrocinadores e apoios. Agradecemos aos patrocinadores: DAIE - Diretoria de Assistência e Integração Estudantil- PROEX e Terraplena. E aos co-patrocinadores, pelo seu apoio: Sol informática e Hotel Crowne Plaza.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes será um dos palestrantes do último dia de debates (17/09/2010). É Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990.
Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura; além de professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB.
Foi Promotor de Justiça no Estado de São Paulo de 1991 a 2002 e exerceu várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça Criminal, Promotor de Justiça da Cidadania da Capital, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de Assessor do Procurador-Geral de Justiça (biênio 2000-2002).
Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro-Secretário, eleito pela classe (biênio 1994-1996).
Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.
Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República, membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007), em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados.
De Agosto de 2007 a Junho de 2010, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.
Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Diretor da RDA – Revista de Direito Administrativo.
Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras. E é autor de diversas obras jurídicas, entre elas: Direito constitucional, Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional , Direito constitucional administrativo, Direitos humanos fundamentais, Constituição da República Federativa do Brasil – Manual de Legislação Atlas (organizador), Os 20 anos da Constituição Federal (organizador) e outras.

Palestrantes confirmados

Alguns dos palestrantes já confirmados para o Ciclo de Debates são:

• 
  
  Daniel Francisco Mitidiero

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.

• 
  
  José Heder Benatti

Formado em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (1986), mestrado em Direito e instituições jurídica e social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (1996) e doutorado em ciência e desenvolvimento socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazonicos da Universidade Federal do Pará (2003). Atualmente é pesquisador do CNPq e Professor Adjunto III da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Regularização Fundiária, atuando principalmente com os seguintes temas: Amazônia, populações tradicionais, unidade de conservação, regularização fundiária e posse agroecológica.

• 
  
  Antonio Gomes Moreira Maués

Possui graduação pela Universidade Federal do Pará (1989) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Sanitário e Membro de corpo editorial da Revista do Ministério Público do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

• 
  
  Gisele Santos Fernandes Góes

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1994), Mestre/UFPa (2002) e Doutora em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007). Atualmente é do Conselho Editorial da Revista da Pós Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, professor titular da Universidade Federal do Pará e e de várias instituições de ensino superior do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, Procuradora do Trabalho do MPT/8a Região, proferssora do núcleo de pós graduação - JusPodivm, professora - Luiz Flavio Gomes e membro honorário - Instiuto dos Advogados do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Civil.

• Marcus Alan de Melo Gomes

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará em 1995. Concluiu o Mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001, na sub-área de concentração de Direito Penal, e o Doutorado em Direito das Relações Sociais também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006, na mesma sub-área de concentração. Atualmente é Professor Adjunto II do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), com atividades na graduação, na qual ministra aulas das disciplinas Direito Processual Penal I e II, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, do qual é o Vice-Coordenador, e no qual conduz a disciplina Teoria do Direito Penal e Constituição. É Juiz de Direito em Belém. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas ciências criminais.

• Ana Cláudia Bastos de Pinho

Mestre (2004) e doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título: Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli; (2006). Professora-Assistente de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do I curso de especialização em Ciências Criminais (UFPa & ESA-OAB/PA). Promotora de Justiça do estado do Pará.